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“ Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses”

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Nomeia Cargo Comissionado que especifica

Dispõe sobre o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos vereadores do Poder Legislativo de Rochedo de Minas.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal.

Exonera servidor em estágio probatório, a pedido desta, e dá outras providências.

Nomeia Comissão Especial do Programa Municipal de Incentivo às Indústrias

Regulamenta o Programa Habitacional Habita Rochedo

Exonera servidor em estágio probatório, a pedido deste, e dá outras providências.

Exonera Cargo Comissionado que especifica.

“Altera quantitativo de vagas de cargo público que especifica”.

“Estabelece núcleo urbano a ser objeto de Reurb.”

Nomeia Cargo de Agente Político que especifica.

Nomeia Cargo de Agente Político que especifica.

Nomeia Cargo de Agente Político que especifica.

Exonera Cargo de Agente Político que especifica.

Exonera Cargo de Agente Político que especifica.

Nomeia Cargo Comissionado que especifica.

Exonera servidor em estágio probatório, a pedido deste, e dá outras providências.

Exonera servidor em estágio probatório, a pedido deste, e dá outras providências.

“Regulamenta o parcelamento de créditos tributários vencidos para o exercício 2024 e dá outras providencias”.

“Modifica o Decreto 51/2021” .

“Atualiza com base na inflação os tributos municipais para o exercício 2024”.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício financeiro de 2024

Altera Portaria 63/2021.

“Altera o Decreto Municipal 133/2022”.

Altera disposições do Regime Próprio de Previdência dos Servidores e dá outras providências.

Instaura a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Rochedo de Minas-MG e dá outras providências.

“Disciplina o uso da piscina do Clube Municipal e dá outras providências”.

INSTRUI PROCEDIMENTOS PARA TRANSFERENCIA DO CARTÃO NACIONAL DO SUS.

ESTABELECE NORMAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS ASSISTIDOS PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL

Homologa o Concurso Público da Prefeitura de Rochedo de Minas/MG – Edital nº 01/2020 – e contém outras providências.

Regulamenta o empréstimo de máquinas agrícolas aos cidadãos e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de contribuição à Entidade que menciona, e dá outras providências.

Institui nova legislação sobre o ISSQN.

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas e contém outras providências.

Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensando as microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Rochedo de Minas/MG, na conformidade das normas gerais previstas no estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006

CONCEDE ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRlO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria o cargo publico que especifica e da outras providencias

Dispõe sobre o cargo de provimento em comissão que especifica.

DISPOE SOBRE DENOMINA(,:AO DE LOGRADOURO PUBLICO.

DA DENOMINAÇÃO A " FARMACIA DE MINAS" E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DA DENOMINAÇÃO A CRECHE PRO-INFANCIA DO BAIRRO SAG FRANCISCO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício Financeiro de 2012.

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais as Entidades que menciona, e da outras providencias.

CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRlTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o Avanço Funcional do servidor publico municipal."

Dispõe sobre o cargo de monitor de creche

Concede Titulo de Honra ao Mérito e da outras Providencias.

Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$103.000,00 e da outras providencias.