Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI COMPLEMENTAR Nº 2, 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Início da vigência: 27/03/2018
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Institui nova legislação sobre o ISSQN.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 244, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 “Modifica o Decreto 51/2021” . 18/12/2023
DECRETO Nº 235, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 “Atualiza com base na inflação os tributos municipais para o exercício 2024”. 12/12/2023
PORTARIA Nº 43, 19 DE OUTUBRO DE 2023 Altera Portaria 63/2021. 19/10/2023
DECRETO Nº 188, 18 DE OUTUBRO DE 2023 “Altera o Decreto Municipal 133/2022”. 18/10/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 21, 18 DE OUTUBRO DE 2023 Altera disposições do Regime Próprio de Previdência dos Servidores e dá outras providências. 18/10/2023
Minha Anotação
×
LEI COMPLEMENTAR Nº 2, 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Código QR
LEI COMPLEMENTAR Nº 2, 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia