Ir para o conteúdo

Homologa o Concurso Público da Prefeitura de Rochedo de Minas/MG – Edital nº 01/2020 – e contém outras providências.

Dispõe sobre concessão de contribuição à Entidade que menciona, e dá outras providências.

Institui nova legislação sobre o ISSQN.

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas e contém outras providências.

Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensando as microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Rochedo de Minas/MG, na conformidade das normas gerais previstas no estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006

CONCEDE ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRlO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria o cargo publico que especifica e da outras providencias

Dispõe sobre o cargo de provimento em comissão que especifica.

DISPOE SOBRE DENOMINA(,:AO DE LOGRADOURO PUBLICO.

DA DENOMINAÇÃO A " FARMACIA DE MINAS" E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DA DENOMINAÇÃO A CRECHE PRO-INFANCIA DO BAIRRO SAG FRANCISCO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício Financeiro de 2012.

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais as Entidades que menciona, e da outras providencias.

CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRlTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o Avanço Funcional do servidor publico municipal."

Dispõe sobre o cargo de monitor de creche

Concede Titulo de Honra ao Mérito e da outras Providencias.

Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$103.000,00 e da outras providencias.

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas, e da outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e da outras providencias.

Estabelece normas complementares ao Regime Próprio de Previdência Social-RPPS do Município de Rochedo de Minas-MG.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2012 e da outras providencias.

AUMENTO 0 NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA.

CRIA CARGO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARA.TER TEMPORARIO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ROCHEDENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS- MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A- B.D.M.G. OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a Proibição de Corte de Energia Elétrica e Agua.

Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo Município de Rochedo de Minas, por tempo determinado, especificamente para o Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS, nos termos do inciso IX do artigo 37da CF/88.

CRlA CARGO E AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARA.TER TEMPORA.RIO.

DISPOE SOBRE REAJUSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social-RPPS.

Autoriza a abertura de credito adicional Especial no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e da outras providencias.

Aumenta o número de vagas do cargo de provimento efetivo que menciona

Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural do município de Rochedo de Minas e da outras providencias.

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais as Entidades que menciona, e da outras providencias.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício Financeiro de 2011.

CONCEDE ABONO EXCEPCIONAL A PROFESSORES E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza complementação de abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento vigente.

Estabelece novos parâmetros no politica municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias n

Dispõe sobre a formalização das doações autorizadas pela Lei Municipal nº412/1992 e contem outras providencias

Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$71.000,00 (setenta e um mil reais) e da outras providencias.

Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar área de terra que especifica, para ampliação da Unidade de Saúde

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos / pelo Regime Propriedade Previdência Social(RPPS)

Autoriza a cessão gratuita de direito real de uso de bem imóvel do Município e da outras providencias.

Altera a Lei nº 790 de 30/11/2009, e da outras providencias.

Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias.

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social C.M.A.S.

Atualiza e corrige a Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providencias

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2011 e da outras providencias