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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Lei Complementar
Lei Ordinária
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atos encontrados
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses”
Nº 1108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Cargo Comissionado que especifica
Nº 1107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos vereadores do Poder Legislativo de Rochedo de Minas.
Nº 1106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor em estágio probatório, a pedido desta, e dá outras providências.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Especial do Programa Municipal de Incentivo às Indústrias
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Programa Habitacional Habita Rochedo
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor em estágio probatório, a pedido deste, e dá outras providências.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Cargo Comissionado que especifica.
Nº 22
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera quantitativo de vagas de cargo público que especifica”.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece núcleo urbano a ser objeto de Reurb.”
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Cargo de Agente Político que especifica.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Cargo de Agente Político que especifica.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Cargo de Agente Político que especifica.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Cargo de Agente Político que especifica.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Cargo de Agente Político que especifica.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Cargo Comissionado que especifica.
Nº 5
Portaria
Visualizar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor em estágio probatório, a pedido deste, e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor em estágio probatório, a pedido deste, e dá outras providências.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta o parcelamento de créditos tributários vencidos para o exercício 2024 e dá outras providencias”.
Nº 244
Decreto
Visualizar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Modifica o Decreto 51/2021” .
Nº 235
Decreto
Visualizar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Atualiza com base na inflação os tributos municipais para o exercício 2024”.
Nº 1100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício financeiro de 2024
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Portaria 63/2021.
Nº 188
Decreto
Visualizar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Decreto Municipal 133/2022”.
Nº 21
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera disposições do Regime Próprio de Previdência dos Servidores e dá outras providências.
Nº 175
Decreto
Visualizar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Rochedo de Minas-MG e dá outras providências.
Nº 174
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Disciplina o uso da piscina do Clube Municipal e dá outras providências”.
Nº 22
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTRUI PROCEDIMENTOS PARA TRANSFERENCIA DO CARTÃO NACIONAL DO SUS.
Nº 2
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NORMAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS ASSISTIDOS PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL
Nº 207
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o Concurso Público da Prefeitura de Rochedo de Minas/MG – Edital nº 01/2020 – e contém outras providências.
Nº 51
Decreto
Visualizar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o empréstimo de máquinas agrícolas aos cidadãos e dá outras providências.
Nº 1029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de contribuição à Entidade que menciona, e dá outras providências.
Nº 2
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui nova legislação sobre o ISSQN.
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas e contém outras providências.
Nº 852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensando as microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Rochedo de Minas/MG, na conformidade das normas gerais previstas no estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006
Nº 851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRlO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o cargo publico que especifica e da outras providencias
Nº 849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cargo de provimento em comissão que especifica.
Nº 848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE DENOMINA(,:AO DE LOGRADOURO PUBLICO.
Nº 847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA DENOMINAÇÃO A " FARMACIA DE MINAS" E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Nº 846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA DENOMINAÇÃO A CRECHE PRO-INFANCIA DO BAIRRO SAG FRANCISCO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício Financeiro de 2012.
Nº 844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais as Entidades que menciona, e da outras providencias.
Nº 843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRlTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Avanço Funcional do servidor publico municipal."
Nº 841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cargo de monitor de creche
Nº 840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Titulo de Honra ao Mérito e da outras Providencias.
Nº 839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$103.000,00 e da outras providencias.
Primeira
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
11/12/2024 19:15
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