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Nº 43
Portaria
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Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Portaria 63/2021.
Nº 188
Decreto
Visualizar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Decreto Municipal 133/2022”.
Nº 21
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera disposições do Regime Próprio de Previdência dos Servidores e dá outras providências.
Nº 175
Decreto
Visualizar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Rochedo de Minas-MG e dá outras providências.
Nº 174
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Disciplina o uso da piscina do Clube Municipal e dá outras providências”.
Nº 207
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o Concurso Público da Prefeitura de Rochedo de Minas/MG – Edital nº 01/2020 – e contém outras providências.
Nº 1029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de contribuição à Entidade que menciona, e dá outras providências.
Nº 2
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui nova legislação sobre o ISSQN.
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas e contém outras providências.
Nº 852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensando as microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Rochedo de Minas/MG, na conformidade das normas gerais previstas no estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006
Nº 851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRlO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o cargo publico que especifica e da outras providencias
Nº 849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cargo de provimento em comissão que especifica.
Nº 848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE DENOMINA(,:AO DE LOGRADOURO PUBLICO.
Nº 847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA DENOMINAÇÃO A " FARMACIA DE MINAS" E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Nº 846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA DENOMINAÇÃO A CRECHE PRO-INFANCIA DO BAIRRO SAG FRANCISCO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício Financeiro de 2012.
Nº 844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais as Entidades que menciona, e da outras providencias.
Nº 843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRlTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Avanço Funcional do servidor publico municipal."
Nº 841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cargo de monitor de creche
Nº 840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Titulo de Honra ao Mérito e da outras Providencias.
Nº 839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$103.000,00 e da outras providencias.
Nº 838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas, e da outras providencias.
Nº 837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e da outras providencias.
Nº 836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas complementares ao Regime Próprio de Previdência Social-RPPS do Município de Rochedo de Minas-MG.
Nº 835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2012 e da outras providencias.
Nº 834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUMENTO 0 NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA.
Nº 833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA CARGO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARA.TER TEMPORARIO.
Nº 832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ROCHEDENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS- MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A- B.D.M.G. OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Proibição de Corte de Energia Elétrica e Agua.
Nº 828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo Município de Rochedo de Minas, por tempo determinado, especificamente para o Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS, nos termos do inciso IX do artigo 37da CF/88.
Nº 827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRlA CARGO E AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARA.TER TEMPORA.RIO.
Nº 826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE REAJUSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social-RPPS.
Nº 824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional Especial no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e da outras providencias.
Nº 823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aumenta o número de vagas do cargo de provimento efetivo que menciona
Nº 822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural do município de Rochedo de Minas e da outras providencias.
Nº 821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais as Entidades que menciona, e da outras providencias.
Nº 820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício Financeiro de 2011.
Nº 819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ABONO EXCEPCIONAL A PROFESSORES E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza complementação de abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Nº 817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novos parâmetros no politica municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias n
Nº 816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a formalização das doações autorizadas pela Lei Municipal nº412/1992 e contem outras providencias
Nº 815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$71.000,00 (setenta e um mil reais) e da outras providencias.
Nº 814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar área de terra que especifica, para ampliação da Unidade de Saúde
Nº 813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos / pelo Regime Propriedade Previdência Social(RPPS)
Nº 812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cessão gratuita de direito real de uso de bem imóvel do Município e da outras providencias.
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Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
07/11/2023 11:37
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