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TODAS
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Revogada Parcialmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- Associações
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
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-- Desafetações
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Efemérides/Eventos
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Meio Ambiente
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-- -- Diversos
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
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Nº 732
Lei Ordinária
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Data:
29/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a aquisição de estrutura de concreto usada, autoriza construção de lavador p/veículos, abre credito Adicional Especial e contem outras disposições.
Nº 728
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá Denominação a Biblioteca Pública Municipal.
Nº 731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Identifica, Formaliza e Organiza serão do Clube Municipal.
Nº 730
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Pagamento Único de Rateio ao CIESP- Cons6rcio Intermunicipal de Especialidades.
Nº 729
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera percentual de desconto para o Regime Pr6prio de Previdência Social (R.P.P.S.)
Nº 727
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Avalia o im6vel a que menciona, autoriza sua compra ou desapropriação, amigável ou judicial, e contem outras providencias.
Nº 726
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza assinatura de convenio com o Estado de Minas Gerais, através da Polida Civil e aa outras providencias.
Nº 725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício financeiro de 2007
Nº 724
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Subvenção social as Entidades que menciona, e da outras providencias.
Nº 723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 3° da Lei Municipal N° 611 de 13/08/2001 e da outras providencias
Nº 722
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Oficializa Hino do Município de Rochedo de Minas e dá outras providências
Nº 721
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas e da outras providencias
Nº 720
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Avalia o imóvel a que menciona, autoriza sua aquisição e contém outras providências
Nº 719
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse publico para atender os Programas de Saúde Família, Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde.
Nº 718
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Credito Especial e da outras providencias
Nº 717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disp6e sobre abertura de credito especial e da outras providencias.
Nº 716
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de Credito Especial e cia outras providencias.
Nº 715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB - MG e/ou a Famílias de Baixa Renda do município, na Forma e Condições que Especifica.
Nº 714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Convenio celebrado com a Companhia de Habilitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MG, concede à mesma Companhia isenção tributaria e da outras providencias.
Nº 713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a politica Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente
Nº 713A
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o item I do artigo 11 da lei nº 396 de 06 de março de 1992
Nº 712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de Crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Nº 710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Nº 709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências
Nº 708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste e dá outras providências
Nº 707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza assinatura de convênio, abertura de crédito adicional especial e contem outras disposições
Nº 706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a aquisição de imóvel, abre crédito adicional especial e contem outras disposições
Nº 705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Emenda supressiva a Lei Orgânica Municipal em seu art. 20.
Nº 704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Rochedo de Minas e dá outras providências
Nº 703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abrir crédito especial destinado atender a Lei nº 685, de 20/09/05 e contem outras providências
Nº 702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina de utilidade publica o CIESP e contem outras disposições
Nº 701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a dar nome de logradouro público e contém outras providências
Nº 700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza parcelamento de dívida e contém outras disposições
Nº 699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a Lei nº 677, de 05/04/05 e contem outras disposições
Nº 698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício financeiro de 2006.
Nº 697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de honra ao mérito e dá outras providências
Nº 696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao Código Tributário do Município sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e contem outras disposições
Nº 695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial e contem outras disposições
Nº 694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades que menciona e dá outras providências
Nº 693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lie nº 673, de 29/11/04 e contém outras disposições
Nº 692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009
Nº 691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a Lei 684, de 06/09/05 e contém outras disposições
Nº 690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Obriga os responsáveis por eventos, boates, bailes, shows e casa de diversão a promoverem revistas ou buscas pessoais ou de coisas nas respectivas portarias de entrada, de modo a enviar o porte e uso de armas
Nº 689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga disposição legal e contem outras disposições
Nº 688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a criação e a manutenção do CIESP- Consórcio Inter Municipal de Especialidades, e dá outras providências
Nº 687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial e contém outras disposições
Nº 686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza amortizar dívida com o ROCHEDOPREV e contém outras disposições
Nº 685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município celebrar convênio com a Associação do Circuito Turístico Recanto dos Barões e dá outras providências
Nº 684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 14:54
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