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INSTRUÇÃO NORMATIVA
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Lei Orgânica
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Funç. Grat/Gratificações
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Categoria
TODAS
Decreto
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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atos encontrados
Nº 575
Lei Ordinária
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Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as letras A e B do art. 4º da Lei Municipal nº 436 de 29/09/93
Nº 576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reestrutura o Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Rochedo de Minas- MG RochedoPREV
Nº 570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e Acresce cargos no plano de carreira do município
Nº 571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de Cidadania Rochedense
Nº 572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de honra ao mérito
Nº 573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de honra ao mérito
Nº 568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2000/2001
Nº 567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os recursos destinados às entidades que mencionam, e dá outras providências
Nº 564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de cidadania Rochedense
Nº 565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e Extingue cargos em comissão e reestrutura o anexo I da Lei Mun. nº 523 de 17/04/97
Nº 566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Gratificação a que menciona e contém outras providências
Nº 562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga in Totum a Lei Municipal nº 555 de 07/04/99 e dá outras providências
Nº 560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Contabilidade
Nº 559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza complementação de verba para o Esporte Clube Rochedo
Nº 555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 450 de 22 DE JUNHO DE I .994
Nº 554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 553
Nº 550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Contribuições a Entidades que menciona
Nº 545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Cooperativa de Crédito Rural de São João Nepomuceno Ltda- CREDIMATA- a fazer operações financeiras ativas e passivas com a Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas e entidades da administração pública direta e indireta da municipalidade de Rochedo de Minas, e a prestar serviços a entidades sem fins lucrativos situadas no município de Rochedo de Minas (MG)
Nº 543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DE VERBA PARA O ESPORTE CLUBE ROCHEOO
Nº 537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município a proceder aplicações financeiras em títulos públicos federal e estadual
Nº 535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Emenda a lei Mun. Nº 482 de 03/08/95, estabelece normas para fixação de números de automóveis de aluguel táxi e dá outras providências
Nº 532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CESSAO DE USO DE EQUIPAMENTO QUE MENCIONA
Nº 531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 512 de 19/09/96 e dá outras providências
Nº 526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a remoção de resíduos domiciliares de qualquer natureza e dá outras providências
Nº 523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura de Rochedo de Minas (MG) e dá outras providências
Nº 524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a criação de animais no município e dá outras providências
Nº 509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Passa a denominar-se Bairro Anísio Medina a parte urbana denominada como arranca-toco
Nº 503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o Artigo 2º da Lei Municipal nº 495 de 28/02/96
Nº 504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza localização e funcionamento de estação retransmissora de rádio
Nº 499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS OS CARGOS QUE MENCIONA.
Nº 496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede bolsa de estudo para o Ensino Superior
Nº 498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá a rua da parte baixa do 2º Loteamento do Bairro são Sebastião, loteamento Nova Rochedo, o nome de José Américo de Oliveira
Nº 493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede incentivo a indústrias e dá outras providências
Nº 486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede anistia de Multa e Juros de Moratórios e dá outras providências
Nº 484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria uma vaga de motorista e dá outras providências
Nº 485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Insere obras no projeto das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996
Nº 482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para fixação de números de automóveis de aluguel (taxi) e dá outras providências
Nº 478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza suplementação de verba para o esporte clube rochedo e dá outras providências
Nº 476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza assinatura de termo aditivo
Nº 475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa créditos abertos no exercício de 1994 e contém outras providências
Nº 474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ajuda financeira à ASFECER e dá outras providências
Nº 466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Diretrizes para elaboração orçamentária para o exercício de 1995 de conformidade com o art. 115 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Nº 464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargo de médico na administração Municipal
Nº 456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza complementação de verba e dá outras providências
Nº 457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza complementação de verba e dá outras providências
Nº 453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o artigo 170 da Lei Orgânica Municipal
Nº 449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a proceder aplicações financeiras em título públicos federais e estaduais
Nº 447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
-
Nº 446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza complementação de verba para o Esporte Clube Rochedo
Nº 444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza complementação de verba para a Escola de Samba "Unidos de Vila Feliz"
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 18:02
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