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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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-- Associações
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
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Desapropriações/Desafetações
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Efemérides/Eventos
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Diversos
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-- Móveis/Equip./Objetos
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Plano Diretor
-- Diversos
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TODAS
Decreto
INSTRUÇÃO NORMATIVA
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Revogada Totalmente
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atos encontrados
Nº 736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Banda de Música e da denominação a mesma
Nº 731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Identifica, Formaliza e Organiza serão do Clube Municipal.
Nº 729
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera percentual de desconto para o Regime Pr6prio de Previdência Social (R.P.P.S.)
Nº 730
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Pagamento Único de Rateio ao CIESP- Cons6rcio Intermunicipal de Especialidades.
Nº 723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 3° da Lei Municipal N° 611 de 13/08/2001 e da outras providencias
Nº 722
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Oficializa Hino do Município de Rochedo de Minas e dá outras providências
Nº 713A
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o item I do artigo 11 da lei nº 396 de 06 de março de 1992
Nº 705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Emenda supressiva a Lei Orgânica Municipal em seu art. 20.
Nº 699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a Lei nº 677, de 05/04/05 e contem outras disposições
Nº 697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de honra ao mérito e dá outras providências
Nº 693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lie nº 673, de 29/11/04 e contém outras disposições
Nº 691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a Lei 684, de 06/09/05 e contém outras disposições
Nº 690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Obriga os responsáveis por eventos, boates, bailes, shows e casa de diversão a promoverem revistas ou buscas pessoais ou de coisas nas respectivas portarias de entrada, de modo a enviar o porte e uso de armas
Nº 688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a criação e a manutenção do CIESP- Consórcio Inter Municipal de Especialidades, e dá outras providências
Nº 689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga disposição legal e contem outras disposições
Nº 683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Regime de adiantamento para viagem de servidor e contem outras providências
Nº 671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a Lei 584-A, de 23/07/00, e contém outras disposições
Nº 674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a Lei nº 576, de 03/02/2000 (ROCHEDOPREV) e contém outras disposiçõesq
Nº 666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de Cidadania Rochedense
Nº 650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira
Nº 653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária por excepcional interesse público na Administração Público do Município de Rochedo de Minas e dá outras providências
Nº 645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da nome ao posto de saúde do bairro São Francisco e contém outras disposições
Nº 641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da nome a sala e contem outras providências
Nº 642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da nome ao espaço a ser utilizado como rodoviária e contem outras providências
Nº 643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da nome a praça e contém outras providências
Nº 644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina nome de praça e contém outras providências
Nº 636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o Art. 1º e 3º da Lei nº. 611/01
Nº 637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de cidadania e dá outras providências
Nº 638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de cidadania e dá outras providências
Nº 631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de cidadania e dá outras providências
Nº 630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a sua cobrança extrajudicial e dá outras providências
Nº 627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de cidadania e dá outras providências
Nº 617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Serviço de apreensão de animais de grande porte em vias públicas e dá outras providências
Nº 615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Subvenciona entidade e contém outras providências
Nº 616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a Lei n° 605/01 e contem outras disposições
Nº 613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de vigência de lei
Nº 607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a sua cobrança extrajudicial e da outras providencias.
Nº 608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria programa habitacional, autoriza abertura de credito adicional especial e contem outras disposições.
Nº 604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a sua cobrança extrajudicial e da outras providencias.
Nº 603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Cívil (COMDEC) do Município de Rochedo de Minas e dá outras providências
Nº 600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os prazos da Lei Complementar n° 101/00
Nº 602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria no âmbito do Executivo Municipal, o Núcleo Central de Controle Interno
Nº 594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA CARGOS EM COMISSAO E REESTRUTURA 0 ANEXO I DA LEI Nº 523 DE 17 DE ABRIL DE 1997,QUE DISPCE SOBRE A ORGANIZA~AO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria um cargo efetivo no anexo III da Lei nº 451 de 17 de Abril de 1994, que institui o Plano de Carreiras do Servidor Público do Município de Rochedo de Minas- MG e dá outras providências
Nº 593B
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o leilão de bens móveis inservíveis para a administração pública municipal e dá outras providências
Nº 591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 584 de 29 de junho de 2000 (dois mil) que dispõe sobre o plano de Carreiras dos Servidores Públicos integrantes do quadro de pessoal do magistério do Município de Rochedo de Minas e dá outras providências
Nº 590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a proceder a revisão dos tributos municipais e dá outras providências
Nº 589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza complementação de verba para o programa de saúde da Família- P.S.F.
Nº 584
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano de Carreiras dos Servidores integrantes do Quadro do Magistério do Município de Rochedo de Minas- MG e dá outras providências
Nº 575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as letras A e B do art. 4º da Lei Municipal nº 436 de 29/09/93
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 08:34
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