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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Nº 829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Proibição de Corte de Energia Elétrica e Agua.
Nº 828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo Município de Rochedo de Minas, por tempo determinado, especificamente para o Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS, nos termos do inciso IX do artigo 37da CF/88.
Nº 827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRlA CARGO E AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARA.TER TEMPORA.RIO.
Nº 826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE REAJUSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social-RPPS.
Nº 824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional Especial no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e da outras providencias.
Nº 823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aumenta o número de vagas do cargo de provimento efetivo que menciona
Nº 822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural do município de Rochedo de Minas e da outras providencias.
Nº 821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais as Entidades que menciona, e da outras providencias.
Nº 820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício Financeiro de 2011.
Nº 819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ABONO EXCEPCIONAL A PROFESSORES E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza complementação de abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Nº 817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novos parâmetros no politica municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias n
Nº 816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a formalização das doações autorizadas pela Lei Municipal nº412/1992 e contem outras providencias
Nº 815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$71.000,00 (setenta e um mil reais) e da outras providencias.
Nº 814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar área de terra que especifica, para ampliação da Unidade de Saúde
Nº 813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos / pelo Regime Propriedade Previdência Social(RPPS)
Nº 812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cessão gratuita de direito real de uso de bem imóvel do Município e da outras providencias.
Nº 811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 790 de 30/11/2009, e da outras providencias.
Nº 810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Nº 809
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social C.M.A.S.
Nº 808
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza e corrige a Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providencias
Nº 807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2011 e da outras providencias
Nº 806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Instituição da Sub-Unidade do Fundo Municipal de Cultura e a abertura de créditos orçamentários do Orçamento da Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas/MG, relativa ao exercício de 2010
Nº 805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o valor do Debito de pequeno Valor para pagamento de Precatórios
Nº 804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI DIARIA DE VIAGEM PARA O PREPEITO E VICE-PREFEITO, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Rochedo de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Nº 801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arrematar em hasta publica o im6vel que especifica
Nº 800
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Abertura de Credito Adicional Especial e contem outras providências
Nº 799
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza e Corrige a Lei Municipal que Dispõe Sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 798
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA E CORRIGE A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e dá outras providências
Nº 796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Nº 795
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nome a Logradouro Público e contém outras Providências
Nº 794
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da nome a Logradouro Público e contem outras Providencias.
Nº 793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina de Utilidade Publica a Associação Cultural dos Amigos Rochedenses- ACAR
Nº 792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aumenta o número de vagas do cargo de provimento efetivo que menciona
Nº 791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Multas para exercício financeiro de 2010.
Nº 790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenção social as Entidades que menciona, e da outras providencias.
Nº 789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 201012013.
Nº 788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL DA CIDADE DE ROCHEDO DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
Nº 787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação mútua com municípios limítrofes e dá outras providências
Nº 786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Abono Especial por regência de Turmas ou de aulas aos Professores da / Unidade Escolar Municipal.
Nº 785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA ITENS V, VI E VII AO ARTIGO 20 E ALTERA 0 ART. 22 DA LEI MUNICIPAL N° 713 DE 19/06/2006.
Nº 784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Transferência de Encargos Previdenciários para o ROCHEDOPREV e dá outras providências
Nº 783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Dispositivos da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Lei N° 721 de 19/09/2006.
Nº 782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Abertura de Credito Especial para atender Despesas com o contrato de rateio para manutenção do consorcio publico CIESP e dá outras providencias.
Nº 781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA NOME A LOGRADOURO PUBLICO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA NOME A LOGRADOURO PUBLICO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
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25/04/2024 08:34
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