Ir para o conteúdo

Dispõe sobre a Instituição da Sub-Unidade do Fundo Municipal de Cultura e a abertura de créditos orçamentários do Orçamento da Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas/MG, relativa ao exercício de 2010

Estabelece o valor do Debito de pequeno Valor para pagamento de Precatórios

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIARIA DE VIAGEM PARA O PREPEITO E VICE-PREFEITO, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza o Município de Rochedo de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a arrematar em hasta publica o im6vel que especifica

Autoriza Abertura de Credito Adicional Especial e contem outras providências

Atualiza e Corrige a Lei Municipal que Dispõe Sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ATUALIZA E CORRIGE A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e dá outras providências

Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Dá nome a Logradouro Público e contém outras Providências

Da nome a Logradouro Público e contem outras Providencias.

Determina de Utilidade Publica a Associação Cultural dos Amigos Rochedenses- ACAR

Aumenta o número de vagas do cargo de provimento efetivo que menciona

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Multas para exercício financeiro de 2010.

Dispõe sobre concessão de subvenção social as Entidades que menciona, e da outras providencias.

Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 201012013.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL DA CIDADE DE ROCHEDO DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação mútua com municípios limítrofes e dá outras providências

Concede Abono Especial por regência de Turmas ou de aulas aos Professores da / Unidade Escolar Municipal.

ACRESCENTA ITENS V, VI E VII AO ARTIGO 20 E ALTERA 0 ART. 22 DA LEI MUNICIPAL N° 713 DE 19/06/2006.

Dispõe sobre a Transferência de Encargos Previdenciários para o ROCHEDOPREV e dá outras providências

Altera Dispositivos da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Lei N° 721 de 19/09/2006.

Autoriza a Abertura de Credito Especial para atender Despesas com o contrato de rateio para manutenção do consorcio publico CIESP e dá outras providencias.

DA NOME A LOGRADOURO PUBLICO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOME A LOGRADOURO PUBLICO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes exercício financeiro de providencias

Cria Cargo Comissionado e contem outras disposições.

Denomina Logradouro Público e contem outras Providências.

Institui e extingue cargos públicos, aumenta a quantidade de vagas dos cargos que especifica, altera os Anexos das Leis Municipais 451/1994 e 584/2000, e contém outras providencias

DISPOE SOBRE REAJUSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Modifica OS incisos IV e V do art. 2°, extingue paragrafo único do art. 2º, altera o art. 3° e altera o parágrafo 3° do art. 3°, da Lei Municipal nº 653 de 07/02/2003.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 599, de 23 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Rochedo de Minas

CONCEDE ABONO EXCEPClONAL A PROFESSORES E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

Avalia o Imóvel a que menciona, autoriza sua aquisição e contém outras providências

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 737 de 12/04/2007

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício financeiro de 2009

Dispõe sobre concessão de subvenção social e da outras providencias.

CONCEDE ABONO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a contribuição da Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas para custeio de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

Altera a Lei nº 576 de 03 de Fevereiro de 2000

DEMARCA AREA INDUSTRIAL QUE ESPECIFICA

Dispõe sabre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Rochedo de Minas para a Legislatura que se inicia em 2009 e dá outras providencias

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município. de Rochedo de Minas, para a Legislatura que se j Inicia em 2009 e da outras providencias.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADIClONAL ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias exercício financeiro de 2009 c da providencias.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,