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TODAS
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Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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-- Associações
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Cargos e Funções
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-- Contratos
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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Categoria
TODAS
Decreto
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
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Revogada Totalmente
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atos encontrados
Nº 692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009
Nº 691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a Lei 684, de 06/09/05 e contém outras disposições
Nº 690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Obriga os responsáveis por eventos, boates, bailes, shows e casa de diversão a promoverem revistas ou buscas pessoais ou de coisas nas respectivas portarias de entrada, de modo a enviar o porte e uso de armas
Nº 688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a criação e a manutenção do CIESP- Consórcio Inter Municipal de Especialidades, e dá outras providências
Nº 689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga disposição legal e contem outras disposições
Nº 687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial e contém outras disposições
Nº 685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município celebrar convênio com a Associação do Circuito Turístico Recanto dos Barões e dá outras providências
Nº 686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza amortizar dívida com o ROCHEDOPREV e contém outras disposições
Nº 682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Regime de adiantamento para viagem de servidor e contem outras providências
Nº 684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências
Nº 680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo- FUNDETUR, e dá outras providênciasq
Nº 681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências
Nº 679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Turismo- COMTUR, e dá outras providências
Nº 678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Nº 676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza implantação de curso, aquisição de equipamentos, abre crédito adicional especial e contém outras providências
Nº 677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Rochedo de Minas e seu respectivo procedimento
Nº 675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Rochedo de Minas e dá outras providências
Nº 670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para a exploração do comércio ocasional, ambulante e de camelô e dá outras proidências
Nº 671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a Lei 584-A, de 23/07/00, e contém outras disposições
Nº 672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades que menciona e dá outras providências
Nº 673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício financeiro de 2005
Nº 674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a Lei nº 576, de 03/02/2000 (ROCHEDOPREV) e contém outras disposiçõesq
Nº 669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, Secretários e Vereadores para a legislatura 2005/2008 e dá outras providências
Nº 668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências
Nº 667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de Cidadania Rochedense
Nº 663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os recursos destinados às Entidades que menciona e dá outras providências
Nº 664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permuta de imóveis para construção de nova capela mortuária municipal e dá outras providências
Nº 665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício financeiro de 2004
Nº 660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a dar nome a logradouro público e contém outras providências
Nº 661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a dar nome a logradouro público e contém outras providências
Nº 662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a dar nome a logradouro público e contém outras providências
Nº 657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a dar nome a logradouro público e contem outras providências
Nº 658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a dar nome a logradouro público e contém outras providências
Nº 659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a dar nome a logradouro público e contem outras providências
Nº 656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal revisão geral anual aos termos do art. 37, X, da Constituição Federal
Nº 655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências
Nº 654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reposição de perdas aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Nº 650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira
Nº 651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aplicação de caixa do Município em instituições financeiras não oficias, nos termos do § 3º do artigo 164, da Constituição Federal e artigo 43 da Lei Complementar 101/2000
Nº 652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a conclusão de obra, abre crédito adicional especial e contem outras disposições
Nº 653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária por excepcional interesse público na Administração Público do Município de Rochedo de Minas e dá outras providências
Nº 649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública e dá outras providências
Nº 647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os recursos destinados às Entidades que menciona e dá outras providências
Nº 648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício financeiro de 2003
Nº 646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa de Assistência Social no Município e dá outras providências
Nº 645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da nome ao posto de saúde do bairro São Francisco e contém outras disposições
Nº 641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da nome a sala e contem outras providências
Nº 642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da nome ao espaço a ser utilizado como rodoviária e contem outras providências
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 14:54
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