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Categoria
TODAS
Decreto
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
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-- Códigos
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-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
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Educação
-- Creches
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
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-- Aposentadoria
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-- Regime Jurídico
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Tráfego
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-- -- Diversos
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Urbanismo
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
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Categoria
TODAS
Decreto
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Situação
TODAS
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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atos encontrados
Nº 835
Lei Ordinária
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Data:
03/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2012 e da outras providencias.
Nº 807
Lei Ordinária
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Data:
05/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2011 e da outras providencias
Nº 779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes exercício financeiro de providencias
Nº 760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias exercício financeiro de 2009 c da providencias.
Nº 745
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercido financeiro de 2000 e da outras providencias.
Nº 709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências
Nº 681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências
Nº 668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências
Nº 655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências
Nº 640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências
Nº 581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências
Nº 527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1998
Nº 405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Diretrizes para elaboração orçamentária para o exercício de 1993, de conf. com o art. 115 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Nº 205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1980
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos e dá outras providências
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 08:34
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