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INSTRUÇÃO NORMATIVA
Lei Complementar
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Lei Orgânica
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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lei -complementar)
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-- Associações
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Cargos e Funções
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-- Contratos
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Efemérides/Eventos
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Meio Ambiente
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Plano Diretor
-- Diversos
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Decreto
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Nº 787
Lei Ordinária
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Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação mútua com municípios limítrofes e dá outras providências
Nº 743
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Convenio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- COHAR - MG, concede a mesma Companhia isenção tributaria e da outras providencias.
Nº 726
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza assinatura de convenio com o Estado de Minas Gerais, através da Polida Civil e aa outras providencias.
Nº 714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Convenio celebrado com a Companhia de Habilitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MG, concede à mesma Companhia isenção tributaria e da outras providencias.
Nº 707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza assinatura de convênio, abertura de crédito adicional especial e contem outras disposições
Nº 685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município celebrar convênio com a Associação do Circuito Turístico Recanto dos Barões e dá outras providências
Nº 684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências
Nº 601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênios e dá outras providências
Nº 582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza assinatura de convênio, abertura de crédito adicional especial e contém outras providências
Nº 574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza assinatura de convênio, abre crédito especial e dá outras providências
Nº 529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município assinar convênios de parcerias a que se refere e contém outras providências
Nº 489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal assinar convênios de cooperação e termos aditivos com as secretárias de Estado de Minas Gerais
Nº 461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza assinatura de termo aditivo ao convênio com o tribunal regional eleitoral de Minas Gerais
Nº 448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova assinatura de convênio e dá outras providências
Nº 425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ao Executivo Municipal assinar convênio com a Fundação João Theodósio Araújo mantenedora da Associação dos Cegos em Juiz de Fora
Nº 414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a Rescindir convênio com a empresa de assistência técnica e Extensão Rural- EMATER-MG
Nº 404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a Clínica de olhos Dr. Antônio Gabriel
Nº 392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal Assinar Convênios de cooperação e termos aditivos com as secretarias de Estado de Minas Gerais
Nº 385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Assinar convênio e dá outras providências
Nº 226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1982
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA 0 CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A INSTITUTO ESTADUAL DE SAUDE ANIMAL-IESA.
Nº 178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem- DER e dá outras providências
Nº 164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER MG
Nº 103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1971
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural (ACAR) objetivando o desenvolvimento de um programa de extensão rural, abre Crédito Adicional e dá outras providências.
Nº 55
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1967
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas, para patrulhamento de estradas
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 08:34
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