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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Ex:
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Auxílio e Subvenções
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
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Efemérides/Eventos
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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Particip. Societárias
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-- -- Diversos
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Funç. Grat/Gratificações
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Categoria
TODAS
Decreto
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
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TODAS
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Revogada Totalmente
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atos encontrados
Nº 620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício financeiro de 2002
Nº 621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os recursos destinados às Entidades que menciona, e dá outras providências
Nº 622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2002/2005
Nº 622A
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal adotar execução do Hino Nacional nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências
Nº 622B
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza limpeza de lotes e terrenos particulares e dá outras providências
Nº 618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial e contem outras providências
Nº 619
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização de obra, abre crédito adicional especial e contém outras disposições
Nº 617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Serviço de apreensão de animais de grande porte em vias públicas e dá outras providências
Nº 615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Subvenciona entidade e contém outras providências
Nº 616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a Lei n° 605/01 e contem outras disposições
Nº 611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria programa habitacional, autoriza abertura de credito adicional especial e contem outras disposi~5es.
Nº 612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providencias
Nº 613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de vigência de lei
Nº 609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria programa habitacional, autoriza abertura de credito adicional especial e contem outras disposições.
Nº 610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Garantia de Renda Mínima associado a ações socio-educativas e determina outras providências
Nº 607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a sua cobrança extrajudicial e da outras providencias.
Nº 608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria programa habitacional, autoriza abertura de credito adicional especial e contem outras disposições.
Nº 606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza concessão de reajuste aos Servidores Municipais
Nº 605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a sua cobrança extrajudicial e da outras providencias.
Nº 604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a sua cobrança extrajudicial e da outras providencias.
Nº 603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Cívil (COMDEC) do Município de Rochedo de Minas e dá outras providências
Nº 600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os prazos da Lei Complementar n° 101/00
Nº 601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênios e dá outras providências
Nº 602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria no âmbito do Executivo Municipal, o Núcleo Central de Controle Interno
Nº 594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA CARGOS EM COMISSAO E REESTRUTURA 0 ANEXO I DA LEI Nº 523 DE 17 DE ABRIL DE 1997,QUE DISPCE SOBRE A ORGANIZA~AO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria um cargo efetivo no anexo III da Lei nº 451 de 17 de Abril de 1994, que institui o Plano de Carreiras do Servidor Público do Município de Rochedo de Minas- MG e dá outras providências
Nº 596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI FERlADOS MUNICIPAlS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Nº 597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE R$6,000,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS
Nº 598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rochedo de Minas MG e dá outras providências
Nº 599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Rochedo de Minas- MG
Nº 592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 41.500,00 visando melhor adequação do orçamento do município de Rochedo de Minas
Nº 593A
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre afetação de bem público no município de Rochedo de Minas para abrigar sede da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 593B
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o leilão de bens móveis inservíveis para a administração pública municipal e dá outras providências
Nº 591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 584 de 29 de junho de 2000 (dois mil) que dispõe sobre o plano de Carreiras dos Servidores Públicos integrantes do quadro de pessoal do magistério do Município de Rochedo de Minas e dá outras providências
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 08:34
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