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Categoria
TODAS
Decreto
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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-- Consumidor
-- Diversos
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-- Estrutura Administrativa
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-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
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Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
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-- Escolas Municipais
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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Particip. Societárias
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-- Imóveis
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-- -- Diversos
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
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Saúde
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-- Regime Jurídico
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-- -- Diversos
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-- Funç. Grat/Gratificações
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Categoria
TODAS
Decreto
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
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Revogada Totalmente
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Declarada sem Efeito
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atos encontrados
Nº 155
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1975
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa o respectivo vencimentos e contém outras providências.
Nº 156
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1975
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1976
Nº 152
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1975
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Subvenção para a Fundação Municipal de Saúde de Rochedo de Minas.
Nº 153
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1975
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Lançamento Plurianual de Investimento para o triênio 1976/1977/1978.
Nº 154
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1975
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Subvenções e Auxílios no Exercício de 1976, e dá outras providências.
Nº 150
Lei Ordinária
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Data:
22/11/1975
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da taxa de Retransmissão de TV
Nº 149
Lei Ordinária
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Data:
18/11/1975
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica disposições e contém outras providências
Nº 149A
Lei Ordinária
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Data:
18/11/1975
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza recebimento de Doação
Nº 148
Lei Ordinária
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Data:
15/11/1975
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Educacional "Souza Ramos", objetivando o desenvolvimento de um programa de extensão educacional
Nº 147
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1975
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Unidade Fiscal (UF) e dá outras providências
Nº 146
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1975
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Unidade Municipal de Cadastramento de Imóveis Rurais e dá outras providências
Nº 145
Lei Ordinária
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Data:
04/11/1975
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Concessão de Bolsas de Estudo para o ensino de 1º e 2º grau
Nº 144
Lei Ordinária
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Data:
28/05/1975
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a matricular no I.N.P.S. os servidores regidos pelas leis trabalhistas e dá outras providências
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 08:34
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