Resolução CMDCA nº 02/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rochedo de Minas, em reunião ordinária do dia 3 de maio de 2023, registrada na ata nº 02, no uso de suas atribuições, Resolve:
Art. 1º - Deferir as inscrições:
Número do Candidato Nome do Candidato
1 Oldemar Antônio Ferreira de Mello
2 Maria Antônia Araújo
3 Leia Moreira Felismino
4 Beatriz Ferreira da Silva Araújo
6 Thiago de Carvalho Mendes
7 Ana Beatriz Guimarães Detoni
8 Dara Clara Alves de Oliveira
9 Aline Fernanda Batalha
10 Israel Lucas dos Reis
11 Carlos Eduardo Barroso de Magalhães
12 João Vitor Costa Araújo
13 Rubens Dias Damasceno
Art. 2º - Pendente:
Número do Candidato Nome do Candidato
5 Lúcia de Fátima Ataíde Machado
Justificativa: A candidata possui contrato temporário com o Município de Rochedo de Minas, devendo se desincompatibilizar em até 3 meses antes das eleições e, assinar termo próprio.
Art. 3º - Indeferir a inscrição:
Número do Candidato Nome do Candidato
14 Augusto Cesar Mendonça Soares
Justificativa: O candidato não possui a idade mínima de 21 anos conforme o art. 133 inciso II da Lei 8.069 de 1990 (ECA) e a Lei Municipal nº 983 de 2018, art. 20 inciso II.
Rochedo de Minas, 15 de maio de 2023.
