Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a formação de cadastro reserva para os cargos de Nutricionista II, Farmacêutico II, Psicólogo II, Fisioterapeuta II e Educador Físico, visando possíveis contratações para suprir necessidade temporária de excepcional interesse público da Administração direta, perante a Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com a Lei Orgânica local; com as Leis Municipais pertinentes à espécie, sobretudo as de números 450/1994, 719/2006, 990/2018, LC 15/2022 e LC 26/2024, e com os competentes mandamentos constitucionais, que normatizam as regras insertas no presente Edital, seus Anexos, Avisos, Atos Complementares e eventuais retificações.