Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Chamamento Público
Atualizado em: 29/01/2025 às 17h08
PNAB - 2025
Imprimir
Detalhes
10
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
2/2025
Nº do Edital
2/2025
Nº do Processo
2/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Publicado em
28/01/2025 às 09h00
Encerramento em
04/02/2025 às 17h00
Local
Rochedo de Minas
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 02/2025
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI No 14.399/2022)
Informação Complementar
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A Lei no 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Rochedo de Minas
Deste modo, o Departamento de Cultura do município de Rochedo de Minas torna público o presente edital elaborado com base na Lei no 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei no 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto no 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto no 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC no 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Movimentações
Quarta, 29 janeiro 2025
17h08
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 1
Terça, 28 janeiro 2025
15h46
Arquivo cadastrado. ANEXOS / PNABANEXOVRELATORIODEOBJETODAEXECUCAOCULTURAL.
Download 2
Terça, 28 janeiro 2025
15h46
Arquivo cadastrado. ANEXOS / PNABANEXOICATEGORIAS.
Download 3
Terça, 28 janeiro 2025
15h46
Arquivo cadastrado. ANEXOS / PNABANEXOVIDECLARACAOETNICORACIAL.
Download 4
Terça, 28 janeiro 2025
15h46
Arquivo cadastrado. ANEXOS / PNABANEXOIVDECLARACAODEREPRESENTACAODEGRUPOOUCOLETIVO.
Download 5
Terça, 28 janeiro 2025
15h46
Arquivo cadastrado. ANEXOS / PNABANEXOIIICRITERIOSDEAVALIACAO.
Download 6
Terça, 28 janeiro 2025
15h46
Arquivo cadastrado. ANEXOS / PNABANEXOIIFORMULARIODEINSCRICAOEPLANODETRABALHO.
Download 7
Terça, 28 janeiro 2025
15h46
Arquivo cadastrado. ANEXOS / PNABANEXOIVFORMULARIODERECURSO.
Download 8
Terça, 28 janeiro 2025
15h46
Arquivo cadastrado. ANEXOS / PNABANEXOVIIIDECLARACAOPARACOTASPCD.
Download 9
Terça, 28 janeiro 2025
15h46
Arquivo cadastrado. ANEXOS / PNABANEXOVIIDECLARACAOPARACOTASPESSOASNEGRASEINDIGENAS.
Download 10
Terça, 28 janeiro 2025
15h43
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 04/02/2025 às 17:00.
Download 11
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia