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Categoria
TODAS
Decreto
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
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Reajustes
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Saúde
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-- Funç. Grat/Gratificações
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Categoria
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Decreto
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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atos encontrados
Nº 789
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 201012013.
Nº 692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009
Nº 622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2002/2005
Nº 587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o exercício de 2001
Nº 551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Plurianual para o período de 1999 a 2001
Nº 518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Plurianual para o período de 1997 a 1999
Nº 492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1996/1998 e dá outras providências
Nº 469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1995/1997 e dá outras providências
Nº 440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1994/1996
Nº 409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio de 1993/1995
Nº 206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1980
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1981/1983
Nº 195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1980/1982
Nº 189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1979/1981
Nº 175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1978/1980
Nº 160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova Alterações e Reajustamentos no Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1977/1978/1979.
Nº 153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1975
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Lançamento Plurianual de Investimento para o triênio 1976/1977/1978.
Nº 140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1975/1976/1977
Nº 127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1973
Situação:
Em vigor
Aprova a atualização do Plano Plurianual de Investimentos e contém outras providências
Seta
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