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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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-- -- Aquisições
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Nº 845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício Financeiro de 2012.
Nº 820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício Financeiro de 2011.
Nº 791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Multas para exercício financeiro de 2010.
Nº 769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício financeiro de 2009
Nº 749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o Exercício Financeiro de 2008.
Nº 725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício financeiro de 2007
Nº 698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício financeiro de 2006.
Nº 673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício financeiro de 2005
Nº 665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício financeiro de 2004
Nº 648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício financeiro de 2003
Nº 620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício financeiro de 2002
Nº 588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício financeiro de 2001
Nº 569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício financeiro de 2000
Nº 552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício financeiro de 1999
Nº 516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício financeiro de 1997
Nº 490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Rochedo de Minas, para o exercício financeiro de 1996
Nº 438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas , para o Exercício Financeiro de 1994
Nº 406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima Receita efetiva a Despesa do Município de Rochedo de Minas, para o exercício Financeiro de 1993
Nº 387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas, para o exercício financeiro de 1992
Nº 257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1.984.
Nº 235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1982
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1983.
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa para a exercício financeiro de 1982.
Nº 209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1980
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1.981.
Nº 194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1.980.
Nº 186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1979
Nº 173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1978
Nº 158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1977
Nº 156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1975
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1976
Nº 142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas, para o exercício de 1975
Nº 126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1973
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1974
Nº 110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1972
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1973
Nº 105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1971
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1972
Nº 91
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1970
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1970
Nº 93
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1970
Situação:
Em vigor
Autoriza à execução Despesas de Capital no exercício de 1971
Nº 83
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1969
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1970
Nº 84
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza Despesas de Capital no exercício de 1970.
Nº 78
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1968
Situação:
Em vigor
Autoriza a execução de Despesas de Capital, no exercício de 1969
Nº 74
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1968
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1969
Nº 68
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1967
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1968
Nº 56
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1967
Situação:
Em vigor
Autoriza despesas de Capital e abre o respectivo Crédito Especial
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1966
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1967
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1965
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1966
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1963
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1964
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/03/2024 11:09
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