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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Nº 839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$103.000,00 e da outras providencias.
Nº 824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional Especial no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e da outras providencias.
Nº 810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Nº 815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$71.000,00 (setenta e um mil reais) e da outras providencias.
Nº 800
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Abertura de Credito Adicional Especial e contem outras providências
Nº 797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e dá outras providências
Nº 782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Abertura de Credito Especial para atender Despesas com o contrato de rateio para manutenção do consorcio publico CIESP e dá outras providencias.
Nº 761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADIClONAL ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Abertura de Credito Adicional Especial e contem outras providencias.
Nº 734
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de Credito Adicional Especial e contem outras providencias.
Nº 716
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de Credito Especial e cia outras providencias.
Nº 717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disp6e sobre abertura de credito especial e da outras providencias.
Nº 718
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Credito Especial e da outras providencias
Nº 712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de Crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Nº 710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Nº 703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abrir crédito especial destinado atender a Lei nº 685, de 20/09/05 e contem outras providências
Nº 695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial e contem outras disposições
Nº 687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial e contém outras disposições
Nº 652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a conclusão de obra, abre crédito adicional especial e contem outras disposições
Nº 633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza realização de obra, abre crédito adicional especial e contem outras disposições
Nº 632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial e contem outras disposições
Nº 628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza aquisição de imóvel, abre credito adicional especial e contem outras disposições
Nº 626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e contem outras disposições
Nº 625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza execução de obra, abre crédito adicional e contem outras disposições
Nº 623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial e contem outras providências
Nº 619
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização de obra, abre crédito adicional especial e contém outras disposições
Nº 609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria programa habitacional, autoriza abertura de credito adicional especial e contem outras disposições.
Nº 605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a sua cobrança extrajudicial e da outras providencias.
Nº 597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE R$6,000,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS
Nº 592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 41.500,00 visando melhor adequação do orçamento do município de Rochedo de Minas
Nº 578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial e contém outras providências
Nº 561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e contém outras providênciasq
Nº 539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional e contém outras providências
Nº 514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial e dá outras providências
Nº 502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Rochedo de Minas, participar do "Consórcio Intermunicipal de Saúde Paraíbuna Leste"- CISPAL; abre crédito especial e dá outras providências
Nº 443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial para festejos carnavalescos no exercício de 1994
Nº 434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito Especial e dá outras providências
Nº 419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para festejos carnavalescos no exercício de 1993
Nº 397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial para festejos carnavalescos e dá outras providências
Nº 393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza complementação de Abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Nº 240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a conceder ajuda a Escola de Samba Unidos de Rochedo, para festejos carnavalescos c/ Credito Especial.
Nº 214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial p/ calçamento do trecho da Rua Laerte Medina até portão de entrada do Campo de Futebol.
Nº 200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1980
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a conceder ajuda à "Escola de Samba Blocos", para festejos carnavalesco c/ Crédito Especial
Nº 203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1980
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a instituir Bandeira, Símbolos e Brasão do Município, abre crédito especial e dá outras providências
Nº 192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Especial e contém outras providências
Nº 190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Credito Especial e contem outras providencias
Nº 163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ajuda à Escola de Samba "Blocos Unidos" para festejos carnavalescos no exercício de 1977, c/ crédito Especial
Nº 162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ajuda ao Clube Dramático Santos Dumont, para festejos carnavalescos no exercício de 1977, c/ Crédito Especial.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 12:58
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