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Categoria
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Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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-- Diversos
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
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-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Contratos
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Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Permutas Efetuadas
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Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
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Categoria
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Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Situação
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Em vigor
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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atos encontrados
Nº 1100
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício financeiro de 2024
Nº 557
Lei Ordinária
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Data:
09/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2.000 e dá outras providências
Nº 530
Lei Ordinária
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Data:
06/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a inserir despesas no orçamento e abre o respectivo crédito especial
Nº 513
Lei Ordinária
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Data:
19/09/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1997 e dá outras providências
Nº 483
Lei Ordinária
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Data:
17/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1996 e dá outras providências
Nº 390
Lei Ordinária
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Data:
28/11/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1992/1994
Nº 383
Lei Ordinária
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Data:
25/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre diretrizes para elaboração orçamentárias para o exercício de 1992, de conf. com o art. 115 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Nº 258
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1984/1986.
Nº 237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1982
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1983/1985
Nº 219
Lei Ordinária
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Data:
18/11/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1982/1984.
Nº 45
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1966
Situação:
Em vigor
Atualiza dotações orçamentárias, autoriza execuções de obras e contém outras providências
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 11:03
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