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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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-- Associações
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atos encontrados
Nº 1029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de contribuição à Entidade que menciona, e dá outras providências.
Nº 844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais as Entidades que menciona, e da outras providencias.
Nº 821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais as Entidades que menciona, e da outras providencias.
Nº 790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenção social as Entidades que menciona, e da outras providencias.
Nº 768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenção social e da outras providencias.
Nº 752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de subvenção social as Entidades que menciona, e da outras providencias.
Nº 724
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Subvenção social as Entidades que menciona, e da outras providencias.
Nº 694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades que menciona e dá outras providências
Nº 517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenções às Entidades que menciona
Nº 491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenções e auxílios no exercício de 1996 e dá outras providências
Nº 468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Subvenção e Auxílios no exercício de 1995 e dá outras providências
Nº 439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede auxílios e Subvenções no exercício de 1994 e dá outras providências
Nº 407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Auxílios e Subvenções no exercício de 1993 e dá outras providências
Nº 388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Auxílio e Subvenções no exercício de 1992 e dá outras providências
Nº 269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede auxílio à Associação de Caridade e contém outras providências
Nº 265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Auxílio aos Blocos Carnavalescos de Rochedo de Minas "Bloco Unidos de Rochedo e Bloco Barra Limpa.
Nº 259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede auxílios e Subvenções no exercício de 1984, e dá outras providências
Nº 236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1982
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede auxílios e subvenções no exercício de 1983, e dá outras providências
Nº 229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1982
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza concessão de Auxílio ao Bloco Carnavalesco Barra Limpa
Nº 230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1982
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza concessão de auxílio ao Bloco Carnavalesco Unidos de Rochedo de Minas
Nº 220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede auxílios e subvenções no exercício de 1982, e dá outras providências
Nº 207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1980
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Auxílios e Subvenções no exercício de 1981, e dá outras providências
Nº 199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1980
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a conceder Subvenção ao Clube Dramático Santos Dumont, e dá outras providências
Nº 196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede auxílios e subvenções no exercício de 1980, e dá outras providências
Nº 188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Auxílios e Subvenções no exercício de 1979, e dá outras providências
Nº 176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede auxilio e subvenções no exercício de 1978 e dá outras providências
Nº 161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Auxílios e Subvenções no exercício de 1977, e dá outras providências
Nº 152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1975
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Subvenção para a Fundação Municipal de Saúde de Rochedo de Minas.
Nº 154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1975
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Subvenções e Auxílios no Exercício de 1976, e dá outras providências.
Nº 141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenções e auxílios no exercício de 1975 e dá outras providências
Nº 122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1973
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos médicos e dá outras providências
Nº 113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1972
Situação:
Em vigor
Concede Subvenção para o exercício de 1973
Nº 120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1972
Situação:
Em vigor
Concede subvenção a Irmandade de S. Vicente de Paula e dá outras providências
Nº 108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1971
Situação:
Em vigor
Concede Subvenção para o exercício de 1972
Nº 94
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1970
Situação:
Em vigor
Concede subvenções para o exercício de 1971
Nº 86
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1969
Situação:
Em vigor
Concede subvenções para o exercício de 1970.
Nº 80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1968
Situação:
Em vigor
Concede Subvenções
Nº 71
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1968
Situação:
Em vigor
Concede auxílios a Clubes e Blocos Carnavalescos
Nº 65
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1967
Situação:
Em vigor
Concede Subvenções
Nº 52
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1967
Situação:
Em vigor
Concessão de auxílio no "Bloco Carnavalesco Alegria do Arranca Foco"
Nº 50
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1967
Situação:
Em vigor
Concede auxílio e contém outras providências
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1966
Situação:
Em vigor
Concede e modifica subvenções, revoga lei e contém outras providências
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/1966
Situação:
Em vigor
Concede auxílio ao Grupo Escolar "Dr. Augusto Glória".
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 11:03
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