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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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atos encontrados
Nº 796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Nº 773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 599, de 23 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Rochedo de Minas
Nº 733
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargos no Plano de Carreiras do servidor publico do município de Rochedo de Minas, fixa-1hes vencimentos e dá outras providencias
Nº 667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reposição de perdas aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Nº 629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reposição de pardas aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Nº 599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Rochedo de Minas- MG
Nº 477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta salário e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais
Nº 222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REAJUSTA VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONARIOS DESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre vencimentos dos servidores e dá outras providências
Nº 187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa os respectivos vencimentos anuais e contém outras providências.
Nº 185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o critério de fixação de Vencimentos dos Funcionários desta Prefeitura regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas
Nº 174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa o respectivo vencimentos anuais e contem outras providências
Nº 166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aumenta Vencimento de Funcionário
Nº 159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa o respectivo Vencimentos e contém outras providências
Nº 155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1975
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa o respectivo vencimentos e contém outras providências.
Nº 136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aumenta vencimento de funcionários
Nº 63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1967
Situação:
Em vigor
Concede Salário- Família ao pessoal assalariado da Prefeitura e dá outras providências
Seta
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