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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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atos encontrados
Nº 788
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL DA CIDADE DE ROCHEDO DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
Nº 789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 201012013.
Nº 790
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenção social as Entidades que menciona, e da outras providencias.
Nº 791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Multas para exercício financeiro de 2010.
Nº 787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação mútua com municípios limítrofes e dá outras providências
Nº 786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Abono Especial por regência de Turmas ou de aulas aos Professores da / Unidade Escolar Municipal.
Nº 785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA ITENS V, VI E VII AO ARTIGO 20 E ALTERA 0 ART. 22 DA LEI MUNICIPAL N° 713 DE 19/06/2006.
Nº 783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Dispositivos da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Lei N° 721 de 19/09/2006.
Nº 784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Transferência de Encargos Previdenciários para o ROCHEDOPREV e dá outras providências
Nº 782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Abertura de Credito Especial para atender Despesas com o contrato de rateio para manutenção do consorcio publico CIESP e dá outras providencias.
Nº 779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes exercício financeiro de providencias
Nº 780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA NOME A LOGRADOURO PUBLICO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA NOME A LOGRADOURO PUBLICO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Cargo Comissionado e contem outras disposições.
Nº 777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Logradouro Público e contem outras Providências.
Nº 774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica OS incisos IV e V do art. 2°, extingue paragrafo único do art. 2º, altera o art. 3° e altera o parágrafo 3° do art. 3°, da Lei Municipal nº 653 de 07/02/2003.
Nº 775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE REAJUSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e extingue cargos públicos, aumenta a quantidade de vagas dos cargos que especifica, altera os Anexos das Leis Municipais 451/1994 e 584/2000, e contém outras providencias
Nº 773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 599, de 23 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Rochedo de Minas
Seta
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