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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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lei complementar)
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lei -complementar)
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-- Associações
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Efemérides/Eventos
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atos encontrados
Nº 694
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades que menciona e dá outras providências
Nº 695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial e contem outras disposições
Nº 696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao Código Tributário do Município sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e contem outras disposições
Nº 697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de honra ao mérito e dá outras providências
Nº 698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício financeiro de 2006.
Nº 693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lie nº 673, de 29/11/04 e contém outras disposições
Nº 692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009
Nº 691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a Lei 684, de 06/09/05 e contém outras disposições
Nº 690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Obriga os responsáveis por eventos, boates, bailes, shows e casa de diversão a promoverem revistas ou buscas pessoais ou de coisas nas respectivas portarias de entrada, de modo a enviar o porte e uso de armas
Nº 688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a criação e a manutenção do CIESP- Consórcio Inter Municipal de Especialidades, e dá outras providências
Nº 689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga disposição legal e contem outras disposições
Nº 687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial e contém outras disposições
Nº 685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município celebrar convênio com a Associação do Circuito Turístico Recanto dos Barões e dá outras providências
Nº 686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza amortizar dívida com o ROCHEDOPREV e contém outras disposições
Nº 682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Regime de adiantamento para viagem de servidor e contem outras providências
Nº 684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências
Nº 680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo- FUNDETUR, e dá outras providênciasq
Nº 681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências
Nº 679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Turismo- COMTUR, e dá outras providências
Nº 678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Nº 676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza implantação de curso, aquisição de equipamentos, abre crédito adicional especial e contém outras providências
Nº 677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Rochedo de Minas e seu respectivo procedimento
Nº 675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Rochedo de Minas e dá outras providências
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 14:32
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