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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- Associações
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Efemérides/Eventos
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atos encontrados
Nº 649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública e dá outras providências
Nº 647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os recursos destinados às Entidades que menciona e dá outras providências
Nº 648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício financeiro de 2003
Nº 646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa de Assistência Social no Município e dá outras providências
Nº 645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da nome ao posto de saúde do bairro São Francisco e contém outras disposições
Nº 641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da nome a sala e contem outras providências
Nº 642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da nome ao espaço a ser utilizado como rodoviária e contem outras providências
Nº 643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da nome a praça e contém outras providências
Nº 644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina nome de praça e contém outras providências
Nº 640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências
Nº 633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza realização de obra, abre crédito adicional especial e contem outras disposições
Nº 634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da nome a Creche Municipal e outras providências
Nº 635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nome ao Plenário da Câmara Municipal e outras providências
Nº 636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o Art. 1º e 3º da Lei nº. 611/01
Nº 637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de cidadania e dá outras providências
Nº 638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de cidadania e dá outras providências
Nº 639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina logradouro e contém outras providências
Nº 631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de cidadania e dá outras providências
Nº 632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial e contem outras disposições
Nº 630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a sua cobrança extrajudicial e dá outras providências
Nº 629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reposição de pardas aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Nº 627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de cidadania e dá outras providências
Nº 628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza aquisição de imóvel, abre credito adicional especial e contem outras disposições
Nº 626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e contem outras disposições
Nº 625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza execução de obra, abre crédito adicional e contem outras disposições
Nº 623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza doação de bem móvel que menciona e contém outras providências
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 18:36
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