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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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atos encontrados
Nº 517
Lei Ordinária
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Data:
07/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenções às Entidades que menciona
Nº 516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício financeiro de 1997
Nº 518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Plurianual para o período de 1997 a 1999
Nº 514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial e dá outras providências
Nº 515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Passa a denominar-se bairro Sinval de Mattos a parte urbana denominada como "Papagaio"
Nº 512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de Salário aos Servidores Municipais, através do Fundo de previdência dos Servidores do Município de Rochedo de Minas
Nº 513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1997 e dá outras providências
Nº 511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Crédito para concessão de Bolsa de Estudo
Nº 510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Rochedo de Minas- AMORMINAS
Nº 509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Passa a denominar-se Bairro Anísio Medina a parte urbana denominada como arranca-toco
Nº 507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento aos Servidores Municipais
Nº 508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Entidade "Associação Cultural da Cidade de Rochedo de Minas"
Nº 505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Entidade "Centro Assistencial Rochedense"
Nº 506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina prazo para quitação de imóveis do Patrimônio Municipal e dá outras providências
Nº 502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Rochedo de Minas, participar do "Consórcio Intermunicipal de Saúde Paraíbuna Leste"- CISPAL; abre crédito especial e dá outras providências
Nº 503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o Artigo 2º da Lei Municipal nº 495 de 28/02/96
Nº 504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza localização e funcionamento de estação retransmissora de rádio
Nº 499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS OS CARGOS QUE MENCIONA.
Nº 500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargo em comissão e dá outras providências
Nº 501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer doação de Terreno e concede isenção de Tributos Municipais
Nº 495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona
Nº 496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede bolsa de estudo para o Ensino Superior
Nº 497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá a rua da parte baixa do 2º Loteamento do Bairro são Sebastião, loteamento Nova Rochedo, o nome de Sebastião Viana da Costa
Nº 498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá a rua da parte baixa do 2º Loteamento do Bairro são Sebastião, loteamento Nova Rochedo, o nome de José Américo de Oliveira
Nº 494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O LOTEAMENTO A QUE MENCIONA AUTORIZA A VENDA DE SEUS LOTES E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/03/2024 11:09
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