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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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atos encontrados
Nº 441
Lei Ordinária
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Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza construção de prédio para creche municipal e abre o respectivo crédito especial
Nº 442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a adquirir medicamentos em farmácia e dá outras providências
Nº 437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Diretrizes para Elaboração Orçamentária para o exercício de 1994, de conf. com o art. 115 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Nº 438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas , para o Exercício Financeiro de 1994
Nº 439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede auxílios e Subvenções no exercício de 1994 e dá outras providências
Nº 440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1994/1996
Nº 436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Rochedo de Minas- MG- "RochedoPrev"
Nº 434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito Especial e dá outras providências
Nº 435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Regime Jurídico Único do Servidor Público do município de Rochedo de Minas-MG
Nº 431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público
Nº 432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Nº 433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público
Nº 430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede incentivo para industrias e dá outras providências
Nº 428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Regulamento e Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências
Nº 425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ao Executivo Municipal assinar convênio com a Fundação João Theodósio Araújo mantenedora da Associação dos Cegos em Juiz de Fora
Nº 426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza complementação de verba para o Esporte Clube Rochedo
Nº 422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza doação de Faixa de Terreno e contém outras providências
Nº 423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Doação de Faixa de Terreno e contém outras providências
Nº 424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza locação de imóvel para funcionamento de Posto de Agencia Bancária
Nº 421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Contratar parcelamento de Dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS e dá outras providências
Nº 418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir veículos e abre o respectivo crédito adicional especial
Nº 419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para festejos carnavalescos no exercício de 1993
Nº 420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ao Executivo Municipal conceder incentivo financeiro ao Clube Municipal na Promoção de Bailes Tradicionais
Nº 414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a Rescindir convênio com a empresa de assistência técnica e Extensão Rural- EMATER-MG
Nº 415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a desfiliar da Associação dos Municípios da Micro-Região do Vale do Paraibuna-Ampar
Nº 416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a Rescindir termo de cooperação assinado com o Banco do Brasil S/A - Agência de São João Nepomuceno=MG
Nº 417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura a Proceder pagamentos com juros, amortização de Dívida, abre o respectivo crédito adicional especial
Nº 413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/01/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM TITULOS PUBLICOS FEDERAlS E ESTADUAIS.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/03/2024 11:09
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