Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
O que você procura?
BUSCAR
20º
29º
PORTAL DA...
Espaço Turismo
Sala do Empreendedor
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Horário de Onibus
Iluminação Pública
Serviços
Galeria de Fotos
Ouvidoria
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Secretarias
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Agenda
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Espaço Turismo
Sala do Empreendedor
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Horário de Onibus
Iluminação Pública
Galeria de Fotos
Ouvidoria
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Secretarias
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Agenda
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
18
atos encontrados
Nº 393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza complementação de Abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Nº 392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal Assinar Convênios de cooperação e termos aditivos com as secretarias de Estado de Minas Gerais
Nº 391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza doação de Faixa de Terreno e contem outras providências
Nº 386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a Celebrar termo de cooperação com o Banco do Brasil S/A- Agência de São João Nepomuceno=MG
Nº 387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rochedo de Minas, para o exercício financeiro de 1992
Nº 388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Auxílio e Subvenções no exercício de 1992 e dá outras providências
Nº 389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Abono Familiar e Gratificação de Natal ao Pessoal Estatutário no Exercício de 1992
Nº 390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1992/1994
Nº 385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Assinar convênio e dá outras providências
Nº 384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Créditos Abertos no Exercício de 1990 e contém outras providências
Nº 383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre diretrizes para elaboração orçamentárias para o exercício de 1992, de conf. com o art. 115 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Nº 381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O LOTEAMENTO A QUE MENCIONA, AUTORIZA A VENDA DE SEUS LOTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS .
Nº 382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, tendo em vista os termos dos artigos 37, inciso IX e 22 das Constituições Federal e Estadual de MG, e dá outras providências
Nº 380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA DOAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Nº 379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE 1 (UMA) PENA D' ÁGUA PERPÉTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras disposições
Nº 376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga IN TOTUM a Lei Municipal nº 361 de 07/junho de 1990
Nº 377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Proceder Aplicação Financeira em Títulos Públicos Federais e Estaduais
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 08:34
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia