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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Ex:
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- -- Aquisições
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Nº 570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e Acresce cargos no plano de carreira do município
Nº 571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de Cidadania Rochedense
Nº 572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de honra ao mérito
Nº 573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de honra ao mérito
Nº 568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2000/2001
Nº 567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os recursos destinados às entidades que mencionam, e dá outras providências
Nº 569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício financeiro de 2000
Nº 564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de cidadania Rochedense
Nº 565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e Extingue cargos em comissão e reestrutura o anexo I da Lei Mun. nº 523 de 17/04/97
Nº 566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Gratificação a que menciona e contém outras providências
Nº 563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza pagamento de taxas de curso de costura industrial e abre o respectivo crédito especial
Nº 561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e contém outras providênciasq
Nº 562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga in Totum a Lei Municipal nº 555 de 07/04/99 e dá outras providências
Nº 560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Contabilidade
Nº 557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2.000 e dá outras providências
Nº 558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede isenção de I.T.B.I. que especifica
Nº 559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza complementação de verba para o Esporte Clube Rochedo
Nº 556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento aos servidores municipais
Nº 555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 450 de 22 DE JUNHO DE I .994
Nº 554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 553
Nº 549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ao Executivo Municipal alienar bens imóvel
Nº 550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Contribuições a Entidades que menciona
Nº 551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Plurianual para o período de 1999 a 2001
Nº 552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Rochedo de Minas para o exercício financeiro de 1999
Nº 553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a incidência e a forma da arrecadação da taxa de iluminação pública, a partir de 1º de Janeiro de 1999
Nº 546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a logradouro público
Nº 547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a logradouro público
Nº 548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a logradouro público
Nº 545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Cooperativa de Crédito Rural de São João Nepomuceno Ltda- CREDIMATA- a fazer operações financeiras ativas e passivas com a Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas e entidades da administração pública direta e indireta da municipalidade de Rochedo de Minas, e a prestar serviços a entidades sem fins lucrativos situadas no município de Rochedo de Minas (MG)
Nº 544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece Valores e critérios para cobrança de Impostos e Taxas no exercício de 1999
Nº 542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONCESSAO DE SUBVENÇÃO PARA A SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULA"
Nº 543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DE VERBA PARA O ESPORTE CLUBE ROCHEOO
Nº 541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento aos Servidores Municipais
Nº 539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional e contém outras providências
Nº 540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério
Nº 538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MECIONA.
Nº 536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece critérios para concessão de bolsa de estudo a partir do exercício financeiro
Nº 537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município a proceder aplicações financeiras em títulos públicos federal e estadual
Nº 535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Emenda a lei Mun. Nº 482 de 03/08/95, estabelece normas para fixação de números de automóveis de aluguel táxi e dá outras providências
Nº 532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CESSAO DE USO DE EQUIPAMENTO QUE MENCIONA
Nº 533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova municipalização de Escola Estadual que menciona e dá providências
Nº 534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Nº 531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 512 de 19/09/96 e dá outras providências
Nº 530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a inserir despesas no orçamento e abre o respectivo crédito especial
Nº 529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município assinar convênios de parcerias a que se refere e contém outras providências
Nº 528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento aos Servidores Municipais
Nº 526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a remoção de resíduos domiciliares de qualquer natureza e dá outras providências
Nº 527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1998
Nº 525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o tráfego de bicicletas, motos, veículos assemelhados e animais de montaria em passeios públicos e dá outras providências
Nº 523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura de Rochedo de Minas (MG) e dá outras providências
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 12:58
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