Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
O que você procura?
BUSCAR
17º
27º
PORTAL DA...
Espaço Turismo
Sala do Empreendedor
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Horário de Onibus
Iluminação Pública
Serviços
Galeria de Fotos
Ouvidoria
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Secretarias
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Agenda
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Espaço Turismo
Sala do Empreendedor
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Horário de Onibus
Iluminação Pública
Galeria de Fotos
Ouvidoria
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Secretarias
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Agenda
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
86
atos encontrados
Nº 83
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1969
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1970
Nº 84
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza Despesas de Capital no exercício de 1970.
Nº 85
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1969
Situação:
Em vigor
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os vencimentos e contém outras providências.
Nº 87
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza a desapropriação de imóveis para o fim de abertura de nova entrada da cidade
Nº 86
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1969
Situação:
Em vigor
Concede subvenções para o exercício de 1970.
Nº 81
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza a locação de imóvel para o funcionamento do Posto de Correios em Rochedo de Minas
Nº 82
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza o recebimento de Impostos e Taxas, sem multa, dos contribuintes em atraso com os cofres municipais
Nº 73
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1968
Situação:
Em vigor
Estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Admitidos Temporariamente
Nº 75
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1968
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cobrança de taxas e dá outras providências
Nº 76
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1968
Situação:
Em vigor
Modifica dispositivos da lei nº 60, de 30.11.67
Nº 77
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1968
Situação:
Em vigor
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhe os respectivos vencimentos e contém outras providências
Nº 78
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1968
Situação:
Em vigor
Autoriza a execução de Despesas de Capital, no exercício de 1969
Nº 79
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1968
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a construção de passeios na cidade
Nº 80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1968
Situação:
Em vigor
Concede Subvenções
Nº 74
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1968
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1969
Nº 71
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1968
Situação:
Em vigor
Concede auxílios a Clubes e Blocos Carnavalescos
Nº 72
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1968
Situação:
Em vigor
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas e dá outras providências
Nº 58
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1967
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a classificação de cargos e funções da Administração Municipal e dá outras providências
Nº 59
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1967
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Taxa de averbação e dá outras providências.
Nº 60
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1967
Situação:
Em vigor
Cria a Taxa Rodoviária no Município e dá outras providências
Nº 61
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1967
Situação:
Em vigor
Autoriza a execução de serviços no exercício de 1968
Nº 62
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1967
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre modificações no Código Tributário e dá outras providências
Nº 63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1967
Situação:
Em vigor
Concede Salário- Família ao pessoal assalariado da Prefeitura e dá outras providências
Nº 64
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1967
Situação:
Em vigor
Aprova o plano de Aplicação de Capital do Município de Rochedo de Minas para o período 1968/1970 e dá outras providências.
Nº 65
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1967
Situação:
Em vigor
Concede Subvenções
Nº 66
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1967
Situação:
Em vigor
Aprova o código de Construção no Município
Nº 67
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1967
Situação:
Em vigor
Aprova o Estatuto dos Funcionários Municipais do Município de Rochedo de Minas
Nº 68
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1967
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1968
Nº 69
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1967
Situação:
Em vigor
Estabelece o "Código de Posturas" do Município de Rochedo de Minas
Nº 70
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1967
Situação:
Em vigor
Autoriza a Nomenclatura de Ruas da Cidade
Nº 56
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1967
Situação:
Em vigor
Autoriza despesas de Capital e abre o respectivo Crédito Especial
Nº 57
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1967
Situação:
Em vigor
Cria a Biblioteca Pública Municipal e contém outras providências
Nº 52
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1967
Situação:
Em vigor
Concessão de auxílio no "Bloco Carnavalesco Alegria do Arranca Foco"
Nº 53
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1967
Situação:
Em vigor
Autoriza alienação de uma plaina dianteira para trator com controle hidráulico
Nº 54
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1967
Situação:
Em vigor
Autoriza recebimento de Impostos e Taxas contribuintes inscritos na Divida.
Nº 55
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1967
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas, para patrulhamento de estradas
Nº 49
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1967
Situação:
Em vigor
Dá denominação a parque infantil
Nº 50
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1967
Situação:
Em vigor
Concede auxílio e contém outras providências
Nº 51
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1967
Situação:
Em vigor
Declara Feriado Municipal
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1966
Situação:
Em vigor
Concede vantagens ao funcionalismo municipal
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1966
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os preços de serviços explorados diretamente pelo Município, o uso de seus bens e o funcionamento de utilidades produzidas pelo Município.
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1966
Situação:
Em vigor
Modifica vencimentos e contém outras providências
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1966
Situação:
Em vigor
Concede e modifica subvenções, revoga lei e contém outras providências
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1966
Situação:
Em vigor
Atualiza dotações orçamentárias, autoriza execuções de obras e contém outras providências
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1966
Situação:
Em vigor
Autoriza aquisição de material permanente
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1966
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1967
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoriza aquisição de máquina e ferramentas e abre crédito especial
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/1966
Situação:
Em vigor
Concede auxílio ao Grupo Escolar "Dr. Augusto Glória".
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1965
Situação:
Em vigor
Modifica disposições legais e contém outras providências
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1965
Situação:
Em vigor
Modifica a tabela sobre receita de cemitério
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 18:36
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia